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Regulamentação da profissão de instrutor de yoga

Atualizado: 17 de mar. de 2023


A necessidade de regulamentação da profissão de instrutor de yoga é bastante importante, mas também extremamente complexa. Esta complexidade advém da própria complexidade sobre o que é o yoga.

O yoga faz parte da cultura e da espiritualidade da India e surgiu há milhares de anos.

Yoga, tem vários significados, não tem só um aspeto, ou disciplina, tem várias multiplicidades, tens várias nuances, todas válidas e que são percebidas e sentidas de formas diferentes pelas diferentes pessoas que todos nós somos.

Para algumas pessoas o yoga pode ser percebido como desporto, para outras pode ser visto como terapia, para outras como cultura e para outras ainda como religião. Todas estas e outras dimensões existem na prática de yoga e daí, talvez, a dificuldade de entendimento nesta questão da regulamentação.

Para mim, do entendimento que tenho, acho que a prática de yoga enquadra-se melhor na cultura.

Segundo a infopedia, cultura pode ser definida por: conjunto dos conhecimentos adquiridos que contribuem para a formação do indivíduo enquanto ser social;

conjunto de costumes, de instituições e de obras que constituem a herança de uma comunidade ou grupo de comunidades;

sistema complexo de códigos e padrões de uma sociedade ou um grupo social e que se manifesta nas normas, crenças, valores, criações e instituições que fazem parte da vida individual e coletiva dessa sociedade ou grupo.

Ou seja, cultura, faz parte das diferentes formas e expressões de uma sociedade e estão aqui incluídos os costumes, a linguagem, as práticas, os rituais, a forma de se vestir e as normas de comportamento.

Fazendo a ligação com o yoga, observa-se que tem vindo a ser introduzido cada vez mais no nosso país e que já faz parte da cultura de muitos portugueses.

Mas sabemos também, que o yoga que hoje é praticado não tem muito a ver com o yoga que era praticado na India antiga, pois a civilização e os tempos vão sofrendo mudanças e influências.

Tradicionalmente o yoga era praticado por homens e era uma prática mais contemplativa, mas a partir dos anos 70, as mulheres passam a ser mais predominantes na prática e no ensino do yoga moderno.

Nos dias de hoje existe uma grande variedade de locais onde pode ser praticado: ginásios, clínicas, empresas, escolas, estúdios, associações recreativas e culturais. A prática de yoga é feita por pessoas de todas as idades, género (embora bastante mais predominante o género feminino) e estratos sociais.

Mas, os praticantes de yoga, por um lado, têm características próprias de uma cultura que se está a instalar cada vez mais e têm também incutidos em si determinados valores:

- a questão da não violência é algo que é muito valorizado e por isso normalmente são vegetarianos;

- valorizam as questões e aspetos do bem-estar físico e mental, bem como do desenvolvimento pessoal;

- têm em si bastante presente as questões ecológicas e do clima, balizando os seus comportamentos de consumo;

- vestem-se de uma determinada forma;

- realizam eventos em determinados locais divulgando assim o património cultural e promovendo também a sustentabilidade desses locais através de turismo rural;

Por outro lado, a prática de yoga detém em si mesma a utilização de determinados termos em sânscrito, definindo assim conceitos, facilmente entendidos entre os praticantes, bem como o uso de alguns objetos ou artefactos, que são utilizados para facilitar determinadas técnicas.

Assim, por estes motivos, para mim o yoga enquadra-se mais na área da cultura, mas como será possível que seja o Estado a definir algo que pode ser percebido e sentido de forma diferente?

Seria então, talvez salutar, na minha opinião, haver sim unicamente a regulamentação da profissão de instrutor de yoga e assim, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança social.

Este vazio que existe neste momento permite então que qualquer pessoa possa dar aulas de yoga, sem ter de fazer prova de competências para tal, pois é o seu yoga, o seu método. Qualquer pessoa pode-se intitular mestre, guru, ou dar outra designação, pois é possível fazê-lo.

Esta regulamentação, da profissão de instrutor de yoga, traz benefícios ao praticante, ao instrutor e ao próprio estado:

-salvaguarda do praticante: sabe que a pessoa com quem está a praticar, tem formação reconhecida no nosso país;

-salvaguarda do instrutor: tem a sua profissão reconhecida, com todos os direitos e deveres que terá de cumprir;

- o estado beneficia, pois atualmente a profissão de instrutor de yoga, já é a única atividade profissional de várias pessoas, logo tem de existir uma visão economicista nesta profissão. O profissional, presta um serviço, recebe um vencimento, passa recibos e paga impostos.

Havendo a regulamentação da profissão haveria então um padrão comum entre os profissionais sobre a sua formação e sobre as questões fiscais.

Seria necessário criar a condição de existência de diferentes níveis de formação e talvez a atribuição de diferentes títulos académicos: instrutor, professor, mestre, etc.

Poderia assim existir:

- um número mínimo de horas de formação geral para poder dar aulas, independentemente do método de yoga que vai ensinar,

- número mínimo de horas de formações especificas em áreas onde quisesse ficar mais especializado: crianças, grávidas, séniores, etc.

- estes profissionais teriam também um código de atividade económica (cae) próprio e uma definição do respetivo regime fiscal.

Obviamente que algumas destas situações podem ser implementadas sem haver regulamentação pois tem a ver com a postura do profissional, como encara a profissão que tem e como se enquadra na sociedade.

Por sua iniciativa, pode apostar na formação contínua, pode passar recibos das aulas e eventos que dá e pode estar enquadrado num cae, o mais próximo possível da atividade que tem.

Claro que o estado tem um papel importante nesta questão, não deveria ser possível haver atividades rentáveis, que movimentam muitas pessoas e recursos e não estarem regulamentadas, mas existem.

Mas, por outro lado, os profissionais destas atividades também devem fazer o seu papel: ter as suas situações fiscais o mais organizadas possível, apostar em formação contínua certificada, e denunciar quem não tem, para que de facto os bons profissionais tenham o destaque merecido e assim manter-se uma imagem credível da profissão de instrutor de yoga.

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